Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.

Lesão corporal gera indenização por danos materiais

Rochi foi atingido por Raimundo com uma pá, o que lhe causou fratura de primeiro metacarpo ? parte da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos ? e ainda, o aumento das partes moles de sua mão e punho esquerdos.

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo